Promoção Namos Viajantes | Loja Viagema

PROMOÇÃO NAMOS VIAJANTES | SORTEIO

R$ 2 MIL EM PRODUTOS VIAGEMA PARA VOCÊ E PARA O SEU AMOR


CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA Nº 1-0342/2018

De 18/05/18 a 14/06/18, suas compras concorrem a R$ 2 Mil em Produtos Viagema! Compras acima de R$150 ganham um número da sorte extra para ter o dobro de chances de ganhar!

PRÊMIO
- 02 Cupons no Valor de R$ 1 Mil para troca de qualquer produto disponível na loja

O(s) número(s) da sorte será enviado após seu produto ser despachado, junto com o código de rastreio.

O sorteio será realizado no dia 20/06/2018, com resultado vinculado à extração da Loteria Federal.

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REGULAMENTO

1. DADOS DA EMPRESA PROMOTORA:
VIAGEMA PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA., com sede na Rua Carlos Essenfelder, 3500 – Boqueirão – Curitiba/PR - CEP 81730-060, CNPJ 19.200.771/0001-50.

2. CARACTERÍSTICAS GERAIS DE OPERAÇÃO
 
2.1. Nome da promoção: “Namos Viajantes”

2.2. Modalidade adotada: Sorteio

2.3. Área de execução da promoção: Território nacional;

2.4. Prazo de execução: 33 (trinta e três) dias.

2.5. Início e Término: 18 de Maio de 2018 a 20 de Junho de 2018.

2.6. Período de Participação: das 00:00h do dia 18 de Maio de 2018 às 23:59:59h do dia 14 de Junho de 2018 (horário de Brasília), correspondente à emissão de nota fiscal relativa à compra de produtos.

2.7. Data do sorteio: 20 de Junho de 2018.

2.8. Premiações: Será 01 (um) prêmio contendo dois cupons no valor de R$ 1.000,00 para troca de qualquer produto disponível na loja.

2.9. Quantidade de prêmios: 01 (um) prêmio.

2.10. Valor dos prêmios: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

2.12. Produtos participantes da promoção: Todos os produtos comercializados pela loja virtual Viagema em seu site http://www.viagema.com.br durante o período da promoção.

3. DESCRIÇÃO DO PROCESSO DA PROMOÇÃO

3.1. PARTICIPANTES:

3.1.1. Esta promoção está vinculada à emissão de nota fiscal correspondente à compra de produtos na loja virtual da Promotora (http://www.viagema.com.br) durante o período de 18 de maio de 2018 às 23:59:59h ao dia 14 de Junho de 2018 (horário de Brasília). A promoção é destinada a qualquer pessoa física, com idade igual ou superior a 18 anos, domiciliada e residente no território nacional. A cada compra na loja virtual até R$ 150,00, o consumidor receberá 01 (um) número da sorte aleatório por e-mail. Para compras a partir de 150,01, o consumidor receberá 01 (um) número da sorte adicional. Os participantes poderão realizar quantas compras desejarem e não haverá valor mínimo de compra para participação.

3.1.2.  Não será possível o envio conjunto de mercadorias compradas separadamente. Cada compra corresponde a um valor de frete, calculado a partir do peso do produto e do modo de envio para sua localidade escolhido pelo cliente na realização da compra.

3.1.3.  O participante é o único responsável pelas informações e dados inseridos no cadastro quando da realização da compra, responsabilidade que abrange, também, a precisão e a veracidade de tais informações e dados. A Promotora está isenta de quaisquer responsabilidades em caso de incorreção, não veracidade ou omissão das informações e dados inseridos pelo participante, que poderá acarretar na desclassificação do participante da promoção.

3.1.4. Serão desconsiderados pedidos de compras realizados durante o período da promoção que não forem pagos até às 23:59:59h do dia 14 de junho de 2018 (horário de Brasília).

3.1.5 Não participarão do sorteio números da sorte vinculados às notas fiscais de compras canceladas pelos consumidores ou ainda compras devolvidas pelo consumidor até a data de realização do sorteio.

3.1.6. O cadastro deverá ser preenchido com todos os dados do participante que realizou a compra.

3.1.7.  Não terão validade os cadastros que não preencherem as condições básicas da promoção e/ou que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade.

3.1.8. Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção: (i) em caso de fraude comprovada, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental;  ou (ii)  em caso de não preenchimento dos requisitos previamente determinados; ou  (iii) em decorrência de informações incorretas, incompletas ou equivocadas; de acordo com as regras descritas neste plano operacional e respectivo regulamento.

3.1.9. A Promotora declara que não participarão produtos vedados pelo Art. 10º do Decreto 70951/72 sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.  

3.1.10.  Não poderão participar desta promoção: pessoas jurídicas, prepostos com função de gestão, sócios e empregados da empresa Viagema Promoção de Vendas, bem como terceirizados, temporários, ou contratados por esta empresa, a fim de atender ao disposto no § 3º do Art. 16 Decreto 70.951/72. Aqueles que infringirem o aqui disposto poderão ser acionados, judicial ou extrajudicialmente, pela Promotora.

3.1.11. A Promotora providenciará meios de checagem para excluir os impedidos de participar da promoção antes da entrega da premiação.

3.2. APURAÇÃO:

3.2.1. Forma de apuração: Será realizado um único sorteio para definição do contemplado conforme critérios dispostos no item 3.2.5.

3.2.2. Data da apuração: 20 de junho de 2018 (quarta-feira).

3.2.3. A apuração será pela extração da Loteria Federal do Brasil. Não ocorrendo a extração da Loteria Federal para a data prevista, o sorteio será adiado para a primeira extração seguinte. Os resultados da Loteria Federal do Brasil poderão ser acompanhados por meio do site www.caixa.gov.br, bem como em todas as Casas Lotéricas do Brasil.

3.2.4. Será contemplado um “número da sorte” composto de 05 (cinco) algarismos, compreendidos entre 00000 e 99999, representados em 01 (uma) série numerada de 100.000 números.

3.2.5. Para efeito de apuração do prêmio, será considerado ganhador o participante que possuir o cupom cujo número coincida com o número formado pela unidade simples do primeiro ao quinto prêmio da extração da Loteria Federal do dia 20 de junho de 2018, lidos de cima para baixo.
 
Exemplificando:
 
Resultado hipotético da Loteria Federal
 
1º prêmio - 32.485
2º prêmio - 45.983
3º prêmio - 37.442
4º prêmio - 18.666
5º prêmio - 22.999
 
Neste exemplo, seria contemplado o portador do número da sorte contendo o nº 53.269.

3.2.6.  Caso a combinação exata, sorteada na forma acima, não tenha sido distribuída a um cliente participante desta Promoção ou esteja vinculada a um cliente que não atenda as condições previstas neste Regulamento, aplicar-se-á a seguinte regra de aproximação: será contemplado o cliente participante que possuir combinação mais próxima ao número sorteado de valor imediatamente acima ou, na falta desta, o número mais próximo imediatamente abaixo; e assim sucessivamente, até que seja identificado um participante. Neste exemplo, caso o número da sorte sorteado fosse o nº 53.269, porém não houvesse cliente participante qualificado para receber o prêmio, o número da sorte mais próximo acima seria o nº 53.270 e, na falta deste, o número da sorte mais próximo abaixo seria o nº 53.268.

3.2.7.  A empresa promotora manterá no ato da apuração um banco de dados para validação da apuração.

3.3. PREMIAÇÃO:

3.3.1.  Exibição do prêmio: Através da loja virtual e redes sociais da Promotora.

3.3.2.  Entrega do prêmio: O prêmio é pessoal e intransferível e será entregue via e-mail no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da apuração, de acordo com o Artigo 5º do Decreto 70.951/72.

3.3.3. Na eventualidade de qualquer participante contemplado ser menor de idade, o seu responsável legal receberá o prêmio em nome do menor, desde que comprove tal condição. Na hipótese de o contemplado ser incapaz, as regras para entrega do prêmio e assinatura de recibo serão as do Código Civil vigente.

3.3.4. Os prêmios distribuídos serão entregues aos participantes contemplados de forma livre e desembaraçado de qualquer ônus, não podendo ser convertido total ou parcialmente em dinheiro.

3.3.5.  Conforme o disposto no art. 70, inciso 1º, “b”, da Lei nº. 11.196, de 21/11/05, a empresa promotora recolherá 20% de IRF sobre o valor dos prêmios, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de DARF, recolhida na rede bancária.

3.3.6.  Prescrição do direito aos prêmios: Caso os prêmios não sejam reclamados no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de cada apuração, caducará o direito do respectivo titular, sendo que o valor correspondente será recolhido pela Empresa Promotora ao Tesouro Nacional como Renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias.

3.4. DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO/PREMIAÇÃO:

3.4.1.  Divulgação da promoção: A promoção será divulgada na loja virtual “Viagema”, por e-mail e em mídias digitais, como Facebook, Instagram e outras ferramentas da Internet. O regulamento completo da promoção estará disponibilizado na loja virtual da Promotora.

3.4.2.  O contemplado será comunicado pela Promotora através de telefone e/ou e-mail, conforme informado no cadastro de compra.

3.4.3. Em todo o material de divulgação da promoção, o certificado de autorização estará exposto de forma clara e legível.

4. CONDIÇÕES GERAIS:

4.1. O contemplado autoriza expressamente desde já, a utilização de seu nome, imagem e som de voz para divulgação do resultado da promoção, em quaisquer meios e canais de veiculação (impressa ou eletrônica, revistas, jornais, sites da internet, redes sociais, TV aberta ou fechada, rádios, etc.), com abrangência global, sem que isso traga qualquer tipo de ônus para a Promotora, pelo período de até 01 (um) ano a partir da data da apuração.

4.2. A autorização descrita acima não significa, implica ou resulta em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento de qualquer quantia por parte da Promotora, sendo esta utilização facultativa a estas.

4.3. A prestação de contas, após o encerramento da promoção, será encaminhada à CAIXA/CEPCO dentro do prazo legal estabelecido na Portaria nº 41, de 2008, sob pena de descumprimento do plano de operação.

4.4. A participação dos consumidores na presente promoção implica na aceitação automática de todas as disposições do presente Plano de Operação e do respectivo regulamento.

4.5. Na eventualidade de algum ganhador vir a falecer antes de receber o prêmio, este será entregue ao respectivo espólio, na pessoa do seu inventariante, mediante apresentação de alvará judicial.

4.6. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes da promoção deverão ser preliminarmente dirimidas pela Promotora e, posteriormente, submetidas à CAIXA/CEPCO, quando o participante não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

4.7. Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca da Promotora para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção.

4.8. A prestação de contas da promoção será realizada pela Promotora e encaminhada à CAIXA/CEPCO por intermédio de seu representante.
 
5.  DESCRIÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, VALOR UNITÁRIO E TOTAL DOS PRÊMIOS A DISTRIBUIR.

5.1. Serão sorteados 02 (dois) cupons no valor de R$ 1.000 para troca de produtos Viagema disponíveis no site da Promotora.

5.2. É proibida a conversão do prêmio em dinheiro de acordo com o Art. 15 – Parágrafo 5º do Decreto 70951/72.

01 PRÊMIO NO VALOR TOTAL DE 2.000,00 (dois mil reais).

Curitiba, 20 de abril de 2018

Viagema - Coisinhas para quem tem Fome de Viagem